Termos de Uso e Política de Privacidade

1. Quem somos

O Tutto é um produto digital da Tiny Teams que ajuda tutores a criar uma rotina de educação positiva com seus cães. Para dúvidas, solicitações ou reclamações, entre em contato pelo e-mail tutto@tinyteams.app.

2. Público-alvo

O Tutto é destinado a adultos responsáveis por cães que desejam organizar rotina, aulas, treinos e progresso. Você deve ter pelo menos 18 anos ou a maioridade aplicável em sua jurisdição para criar uma conta. Familiares convidados pelo responsável podem acompanhar o cão conforme as permissões do convite.

3. Limites do conteúdo e uso responsável

O Tutto oferece conteúdo educativo, rotinas e exercícios de educação positiva. O app não é serviço veterinário, não realiza diagnóstico, não prescreve tratamentos e não substitui a avaliação presencial de médico-veterinário ou de profissional de comportamento animal.

Rotinas, aulas, progresso e sugestões são orientações gerais baseadas nas respostas que você informa. Elas podem não refletir a condição real do seu cão. Observe sempre o bem-estar do animal e interrompa qualquer exercício em caso de desconforto, medo intenso ou dor.

Em caso de agressividade, mordidas, sinais de dor, mudança brusca de comportamento, ferimento, intoxicação ou qualquer urgência, procure um médico-veterinário imediatamente.

4. Conta e responsabilidades

• Você é responsável por manter suas credenciais seguras e por avisar sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.
• Você é responsável pela veracidade, completude e atualização dos dados inseridos no app, incluindo as informações sobre o seu cão.
• Você deve usar o Tutto apenas para fins pessoais, lícitos e compatíveis com estes Termos.
• Ao convidar familiares, você é responsável por compartilhar o acesso apenas com pessoas de sua confiança.

5. Assinaturas e pagamentos

Planos pagos podem ser vendidos pela loja de aplicativos aplicável. Cobrança, renovação automática, cancelamento, teste grátis e reembolsos seguem as regras da loja em que a compra foi feita.

O Tutto usa fornecedores de assinatura e pagamentos, como RevenueCat e as lojas de aplicativos, para processar o status da assinatura e liberar recursos premium. A assinatura pertence à conta que a contratou. O Tutto não controla diretamente reembolsos de compras feitas pelas lojas.

6. Licença e uso permitido

Concedemos uma licença limitada, não exclusiva, revogável e intransferível para uso pessoal do Tutto, de acordo com estes Termos e com as regras das lojas de aplicativos.

• Não faça engenharia reversa, scraping, exploração indevida ou uso automatizado não autorizado.
• Não tente comprometer segurança, disponibilidade ou integridade dos serviços.
• Não redistribua aulas, vídeos ou demais conteúdos do Tutto sem autorização.

7. Propriedade intelectual

Marcas, interfaces, textos, aulas, vídeos, imagens, mascote, software e demais elementos do Tutto pertencem ao Tutto ou a seus licenciantes e são protegidos por lei.

8. Suspensão, encerramento e alterações

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, risco à segurança, exigência legal, uso abusivo ou descontinuação do serviço. Também podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais, operacionais ou de produto.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o Tutto é fornecido no estado em que se encontra. Não nos responsabilizamos por perdas indiretas, por resultados de comportamento que dependem de cada cão e de cada rotina, por falhas em registros inseridos pelo usuário, por atraso em notificações, pela indisponibilidade das lojas ou pelo uso indevido do serviço.

10. Termos adicionais da Apple

Para usuários iOS, estes Termos são celebrados entre você e o Tutto, não com a Apple. A Apple não é responsável pelo app, conteúdo, manutenção, suporte ou reclamações relacionadas ao Tutto, mas a Apple e suas subsidiárias são terceiros beneficiários destes Termos quando exigido pelas regras da App Store.

11. Lei aplicável

Aplica-se a legislação brasileira, salvo quando regras obrigatórias da sua jurisdição determinarem proteção diferente. Direitos locais de consumidores e titulares de dados podem variar conforme o país ou região.

1. Controlador e contato

O responsável pelo tratamento de dados do app é o Tutto, produto da Tiny Teams. Solicitações de privacidade podem ser enviadas para tutto@tinyteams.app.

2. Dados que coletamos

• Dados de conta, como nome, e-mail, telefone opcional, senha protegida, método de autenticação (e-mail, Google ou Apple), idioma e fuso horário.
• Dados sobre o seu cão informados no cadastro e no uso do app, como nome, idade, origem, tempo com a família, energia, reações a pessoas e outros cães, objetivos de educação e tempo disponível por dia.
• Dados de rotina e aprendizado, como plano de treinos, aulas concluídas, práticas registradas, respostas de quizzes e progresso por cão.
• Dados de família, como convites enviados, familiares vinculados e permissões de acompanhamento.
• Mensagens enviadas ao recurso de dúvidas com IA, quando disponível e usado por você.
• Dados de assinatura, como produto contratado, status, período, expiração e identificadores necessários para RevenueCat e a loja de aplicativos aplicável.
• Dados técnicos e de segurança, como identificadores de usuário, sessões, dispositivo, instalação, token de notificações, logs, erros, versão do app e endereço IP quando necessário.
• Dados de marketing e atribuição, como status de ATT, identificadores de instalação, Advertising ID/IDFA quando permitido, identificador de instalação do Tenjin e eventos de funil.

3. Como usamos os dados

• Criar e autenticar sua conta.
• Montar a rotina e as aulas de acordo com as respostas sobre o seu cão.
• Registrar treinos, aulas e progresso, e permitir que familiares convidados acompanhem o cão.
• Enviar lembretes de treino e comunicações operacionais sobre conta ou assinatura.
• Responder dúvidas pelo recurso de IA, quando disponível, dentro dos limites de uso informados no app.
• Operar a assinatura premium, liberar recursos pagos, sincronizar compras e prevenir abuso.
• Medir desempenho do app, corrigir problemas, melhorar o produto e entender campanhas de aquisição, respeitando as permissões aplicáveis.
• Cumprir obrigações legais, responder solicitações de titulares e proteger direitos do Tutto, dos usuários e de terceiros.

4. Compartilhamento e fornecedores

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar dados com fornecedores necessários para operar o serviço, como infraestrutura, autenticação (Google e Apple), pagamentos e assinaturas (RevenueCat e lojas de aplicativos), notificações, inteligência artificial, suporte, analytics, atribuição de marketing (Tenjin), prevenção de fraude e segurança, sempre limitado à finalidade informada.

Também podemos compartilhar dados quando houver obrigação legal, ordem de autoridade competente, proteção de direitos, investigação de abuso ou operação societária com aviso adequado quando exigido.

5. Marketing, tracking e consentimento

O Tutto pode usar ferramentas como Tenjin para mensurar campanhas e eventos de funil, e RevenueCat para integrar assinaturas. No iOS, quando exigido, solicitamos permissão de rastreamento por meio do ATT antes de acessar identificadores de publicidade para tracking entre apps e sites.

Mesmo sem permissão de tracking, o app pode continuar tratando dados necessários para funcionar, autenticar a conta, processar a assinatura, enviar lembretes solicitados, prevenir abuso e medir eventos agregados ou permitidos pelas regras das plataformas.

6. Notificações

Se você permitir notificações, poderemos armazenar o token de push e suas preferências para enviar lembretes de treino, mensagens operacionais e comunicações relacionadas ao uso do app. Você pode alterar as permissões no sistema operacional e, quando disponível, nas configurações do app.

7. Transferências internacionais

Podemos processar ou armazenar dados em outros países por meio de fornecedores de tecnologia. Quando isso ocorrer, adotaremos medidas contratuais, técnicas e organizacionais compatíveis com as leis aplicáveis.

8. Retenção e segurança

Mantemos dados pelo tempo necessário para prestar o Tutto, cumprir obrigações legais, resolver disputas, prevenir fraude, proteger direitos e atender solicitações. Usamos medidas técnicas e administrativas para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou uso indevido.

9. Seus direitos

Você pode solicitar acesso, confirmação de tratamento, correção, exclusão, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamento, oposição ou revogação de consentimento, conforme a lei aplicável. Para exercer direitos sobre dados já associados à sua conta, escreva para tutto@tinyteams.app.

10. Exclusão de conta

Você pode solicitar a exclusão da conta pelo app, quando disponível, ou pelo e-mail tutto@tinyteams.app com o assunto "Exclusão de conta". Após a solicitação, excluiremos ou anonimizaremos os dados associados à conta e aos cães cadastrados por você, salvo quando houver obrigação legal, prevenção de fraude, segurança, exercício regular de direitos ou outra necessidade legítima de retenção.

11. Alterações

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, operacionais, de fornecedores ou de produto. Quando a alteração for material, avisaremos pelo app, site ou e-mail.